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Chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros alimentícios - 03/2020
Torna pública a chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros de alimentação aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal e as entidades parceiras beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
ANEXOS
SITUAÇÃO
Finalizado
DATA
06 . 08 . 2020
Chamada Pública para Cadastramento Municipal de Cultura - 02/2020
A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
ANEXOS
SITUAÇÃO
Realizado
DATA
23 . 07 . 2020
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Selbach - 10
Edital 10/2019 - Resultado Eleições Conselho Tutelar – 2019
ANEXOS
ANO
2019
SITUAÇÃO
Realizado
DATA
09 . 10 . 2019
Retificação do Edital nª 09/2019 - 09
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA – Selbach Retificação do Edital nª 09/2019 - Lista de Mesários e Fiscais
ANEXOS
ANO
2019
SITUAÇÃO
Aberto
DATA
24 . 09 . 2019
Edital nº 08/2019 - Locais De Votação e Respectivas Seções - 08
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e a Presidente da CEE Marli Tonelo Reis, tornam pública a divulgação dos candidatos e respectivos números para campanha eleitoral:
ANEXOS
ANO
2019
SITUAÇÃO
Aberto
DATA
16 . 09 . 2019
Edital nº 09/2019 - Lista de Mesários e Fiscais - 09
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e a Presidente da CEE Marli Tonelo Reis, tornam pública a divulgação dos mesários e fiscais a trabalharem nas eleições.
ANEXOS
ANO
2019
SITUAÇÃO
Aberto
DATA
16 . 09 . 2019
EDITAL Nº 01/2019 - Fundação Estudantil de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN - 01
Através do Decreto n° 50.832/2013 e resoluções de diretoria em vigor e suas alterações, torna pública a abertura dos prazos para cadastramento de novos estudantes e renovação dos atuais estudantes beneficiados no sistema informatizado do Programa Passe Livre Estudantil para o primeiro e segundo semestre do ano de 2019: I - Prazo para os municípios cadastrarem novos estudantes e realizarem a renovação dos que frequentam cursos sujeitos a rematrículas semestrais, no SIMET , sistema informatizado do programa passe livre estudantil de: 20/08/2019 a 19/09/2019.
ANEXOS
ANO
2019
SITUAÇÃO
Aberto
DATA
03 . 09 . 2019
- 007/2019
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - Selbach - Divulgação dos candidatos e seus respectivos números para a candidatura ao Conselho Tutelar.
ANEXOS
DATA
08 . 07 . 2019
DATA
27 . 06 . 2019
- 004/2019
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA - Edital nº 04/2019 - RESULTADO DA PROVA.
ANEXOS
DATA
19 . 06 . 2019
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