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Edital de Divulgação - 06/2020
Edital de Divulgação apresentações artísticas/culturais do Município Selecionados para Recebimento de Subsídios Oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
ANEXOS
SITUAÇÃO
Finalizado
DATA
26 . 11 . 2020
Edital de Divulgação - 07/2020
Edital de Divulgação dos Espaços Culturais do Município Selecionados para Recebimento de Subsídios Oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
ANEXOS
SITUAÇÃO
Finalizado
DATA
26 . 11 . 2020
Edital/Chamamento Público - 06/2020
Retifica o Edital 05/2020, item 4 da inscrição das propostas, alterando a data para 11/11/2020 a 17/11/2020, conforme já mencionado no item 6 do mesmo edital.
ANEXOS
SITUAÇÃO
Encerrado
DATA
13 . 11 . 2020
Edital/Chamamento Público - 05/2020
Chamada Simplificada para Expressões Artísticas Digitais
ANEXOS
SITUAÇÃO
Finalizado
DATA
11 . 11 . 2020
Edital - 04//2020
Chamada Pública para Matrículas e Rematrículas nas Escolas da rede Municipal de Ensino de Selbach/RS para o ano de 2021
ANEXOS
SITUAÇÃO
Finalizado
DATA
02 . 10 . 2020
Edital de Convocação de Audiência Pública - 2020
Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020.
ANEXOS
SITUAÇÃO
Realizado
DATA
08 . 09 . 2020
Chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros alimentícios - 03/2020
Torna pública a chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros de alimentação aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal e as entidades parceiras beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
ANEXOS
SITUAÇÃO
Finalizado
DATA
06 . 08 . 2020
Chamada Pública para Cadastramento Municipal de Cultura - 02/2020
A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.
ANEXOS
SITUAÇÃO
Realizado
DATA
23 . 07 . 2020
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Selbach - 10
Edital 10/2019 - Resultado Eleições Conselho Tutelar – 2019
ANEXOS
ANO
2019
SITUAÇÃO
Realizado
DATA
09 . 10 . 2019
Retificação do Edital nª 09/2019 - 09
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA – Selbach Retificação do Edital nª 09/2019 - Lista de Mesários e Fiscais
ANEXOS
ANO
2019
SITUAÇÃO
Aberto
DATA
24 . 09 . 2019
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