Editais

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Edital de Divulgação - 06/2020

Edital de Divulgação apresentações artísticas/culturais do Município Selecionados para Recebimento de Subsídios Oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

ANEXOS

SITUAÇÃO

Finalizado

DATA

26 . 11 . 2020

Edital de Divulgação - 07/2020

Edital de Divulgação dos Espaços Culturais do Município Selecionados para Recebimento de Subsídios Oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

ANEXOS

SITUAÇÃO

Finalizado

DATA

26 . 11 . 2020

Edital/Chamamento Público - 06/2020

Retifica o Edital 05/2020, item 4 da inscrição das propostas, alterando a data para 11/11/2020 a 17/11/2020, conforme já mencionado no item 6 do mesmo edital.

ANEXOS

SITUAÇÃO

Encerrado

DATA

13 . 11 . 2020

Edital/Chamamento Público - 05/2020

Chamada Simplificada para Expressões Artísticas Digitais

ANEXOS

SITUAÇÃO

Finalizado

DATA

11 . 11 . 2020

Edital - 04//2020

Chamada Pública para Matrículas e Rematrículas nas Escolas da rede Municipal de Ensino de Selbach/RS para o ano de 2021

ANEXOS

SITUAÇÃO

Finalizado

DATA

02 . 10 . 2020

Edital de Convocação de Audiência Pública - 2020

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020.

ANEXOS

SITUAÇÃO

Realizado

DATA

08 . 09 . 2020

Chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros alimentícios - 03/2020

Torna pública a chamada para cadastro de solicitação de kit de gêneros de alimentação aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal e as entidades parceiras beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

ANEXOS

SITUAÇÃO

Finalizado

DATA

06 . 08 . 2020

Chamada Pública para Cadastramento Municipal de Cultura - 02/2020

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

ANEXOS

SITUAÇÃO

Realizado

DATA

23 . 07 . 2020

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – Selbach - 10

Edital 10/2019 - Resultado Eleições Conselho Tutelar – 2019

ANEXOS

ANO

2019

SITUAÇÃO

Realizado

DATA

09 . 10 . 2019

Retificação do Edital nª 09/2019 - 09

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA – Selbach Retificação do Edital nª 09/2019 - Lista de Mesários e Fiscais

ANEXOS

ANO

2019

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

24 . 09 . 2019

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