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- 010/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SERGIO ADEMIR KUHN, Prefeito Municipal de Selbach, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA a comunidade Selbachense em geral para realização de Audiência Pública para análise e discussão dos objetivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, referente ao exercício de 2019, a ser realizada no dia 16 de Outubro de 2018, às 15:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS. GABINETE DO PREFEITO, 01 de Outubro de 2018. SERGIO ADEMIR KUHN Prefeito Municipal

DATA

01 . 10 . 2018

- AESEL: Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária

AESEL: Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária Rochede Maldaner, presidente da Associação dos Estudantes de Selbach (AESEL), no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA os estudantes cadastrados na Associação para Assembleia Geral Extraordinária, com o objetivo de aprovar o Novo Estatuto e adaptar Diretoria e Conselho Fiscal, conforme o mesmo. A Assembleia realizar-se-á no dia 01 de Setembro de 2018, sábado, às 14h, na Câmara de Vereadores. SELBACH, 16 de Agosto de 2018. Rochede Maldaner Presidente da AESEL

DATA

29 . 08 . 2018

- Edital de Convocação de Audiência Pública

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 1º (Primeiro) Quadrimestre do exercício 2018.

ANEXOS

DATA

08 . 05 . 2018

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SÉRGIO ADEMIR KUHN, Prefeito Municipal de Selbach, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA a comunidade Selbachense em geral e em especial a Câmara Municipal de Vereadores, para a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 2° (segundo) quadrimestre do exercício 2017, a ser realizada no dia 26 de Setembro de 2017, às 9 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, conforme preceitua o § 4º, do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. GABINETE DO PREFEITO, 18 de Setembro de 2017. SÉRGIO ADEMIR KUHN Prefeito Municipal

DATA

19 . 09 . 2017

- Nº 012/2017

SÉRGIO ADEMIR KUHN, Prefeito Municipal de SELBACH, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público para os cargos de INSPETOR TRIBUTÁRIO e MÉDICO, regido pelas Leis Municipais nº 2.681/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos e suas alterações), nº 2.671/2009 (Plano de Carreira dos Servidores e suas alterações), nº 2.354/2005 (Estabelece a nova organização e a estrutura da Administração da Prefeitura Municipal de Selbach e dá outras providências) e Decreto nº 051/2011 (Regulamento de Concursos Públicos). A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da UNA GESTÃO E ASSESSORIA.

ANEXOS

DATA

06 . 06 . 2017

- Edital nº 04/2017

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA –SELACH Criado pela Lei Municipal nº 3.124/2015 Edital nº 04/2017 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 , e o Presidente da CEE Ester Adriana Wendling, tornam pública o resultado da Avaliação Psicológica das inscrições referente ao processo de escolha de Conselheiros Tutelares Suplentes e agendamento de Capacitação: CANDIDATAS AVALIADOS COMO APTAS - JANDIRA DE MATOS - JOCELIA MARIA PAZINATTO - JOCEMARA PEREIRA DA SILVA - HELENA ERTHAL - TERESINHA PINNOW PREDIGER AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - Conforme parecer entregue pela profissional, a psicóloga Aline Paula Philippsen - CRP 07969, todas as candidatas foram consideradas aptas ao exercício da função de conselheiro tutelar. - Conforme Edital 02/2017 do COMDICA, a capacitação de 22/05 a 26/05, às 14 horas no Auditório III do CRAS. - No dia 29/05 será realizada prova teórica com as candidatas. Selbach/RS, 15 de maio de 2017. Márcia Liliane Barboza Kurz Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Selbach/RS Ester Adriana Wendling Presidente do Comissão Especial Eleitoral - CEE

ANEXOS

DATA

16 . 05 . 2017

- CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 EDITAL Nº 10/2017

ANEXOS

DATA

07 . 04 . 2017

- Edital nº 02/2017

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – SELBACH Criado pela Lei Municipal nº 3.124/2015 Edital nº 02/2017 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA – do Município de Selbach, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 27 ao 31 da Lei Municipal nº 3.124/2015 e da Resolução COMDICA nº 02/2015, torna pública a abertura das inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares Suplentes

ANEXOS

DATA

03 . 04 . 2017

- 001/2017

ANEXOS

DATA

15 . 03 . 2017

- 001

Edital de Chamamento Público 001/2017 O MUNICÍPIO DE SELBACH, RS, comunica aos interessados que estará procedendo ao Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - em diversas áreas de ação, para firmar parceria por meio de Termo de Fomento, nos termos e condições estabelecidas neste Edital, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017. A seleção será por área, e a escolha recairá àqueles que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor adequar-se ao objeto a ser pactuado. A apresentação dos Planos de Trabalho ficará aberta no período de 27.01.2017 a 27.02.2017, no horário de expediente, na Prefeitura Municipal de Selbach, RS, junto a Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, devendo respeitar as condições do Edital. Mais informações e cópia detalhada do edital, poderão ser obtidos na sede Prefeitura Municipal de Selbach, RS, pelos fones 54 3387 1106, pelo e-mail: gabinete@selbach.rs.gov.br, pelo site www.selbach.rs.gov.br . Sérgio Ademir Kuhn Prefeito Municipal

ANEXOS

DATA

24 . 01 . 2017

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