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EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 001

ANEXOS

Anexo 1 (13,13 Kb)

ANO

2025

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

13 . 02 . 2025

EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO EM SAÚDE - 001

ANEXOS

Anexo 1 (13,04 Kb)

ANO

2025

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

13 . 02 . 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO E ORÇAMENTO - 001

ANEXOS

Anexo 1 (260,71 Kb)

ANO

2024

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

21 . 11 . 2024

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência Pública

- Audiência Pública para discutir, analisar e aprovar o Plano Municipal de Turismo

ANEXOS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (132,75 Kb)

ANO

2024

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

12 . 11 . 2024

Edital matricula e rematrícula para 2025 - nº 04

ANEXOS

Edital matricula e rematrícula para 2025 (1,11 Mb) Decreto nº 029-2024 (1,83 Mb) Resolução nº 001- 2018 - número de alunos por turma na Educação Infantil, (1 Mb) RESOLUÇÃO 001-2017 (664,78 Kb)

ANO

2024

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

24 . 10 . 2024

Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual - 002

Edital de Chamamento Público - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – ARTIGO 6º, INCISOS I, II E III.

ANEXOS

Ata 07/2024 (676,49 Kb) Divulga a Relação de Produtores e Projetos Culturais Habilitados. (186,9 Kb) Ata Audiência Pública 06/2024 (281,21 Kb) Ata Audiência Pública 01/2024 (1,03 Mb) Divulga o Resultado da Etapa de Seleção dos Projetos Culturais. (187,66 Kb) Edital de Audiência Pública - LPG (188,81 Kb) Edital de Chamamento Público (1,27 Mb)

ANO

2024

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

03 . 10 . 2024

Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo – Demais Áreas da Cultura - 003

Edital de Chamamento Público - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – ARTIGO 8º

ANEXOS

Ata 07/2024 (676,49 Kb) Divulga a Relação de Produtores e Projetos Culturais Habilitados. (184,9 Kb) Ata Audiência Pública 06/2024 (281,21 Kb) Ata Audiência Pública 01/2024 (1,03 Mb) Divulga o Resultado da Etapa de Seleção dos Projetos Culturais. (183,15 Kb) Edital de Audiência Pública - LPG (188,81 Kb) Edital de Chamamento Público (1,17 Mb)

ANO

2024

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

03 . 10 . 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Edital

ANEXOS

Anexo 1 (9,54 Kb)

ANO

2024

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

11 . 09 . 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2024 - Edital

ANEXOS

Anexo 1 (238,81 Kb)

ANO

2024

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

11 . 09 . 2024

EDITAL DE TRANSPARÊNCIA - CULTURA - ALDIR BLANC - Edital

Edital de Audiência Pública relacionada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) instituída pela Lei 14.399/2022.

ANEXOS

Publicação dos Termos de Execução (3,32 Mb) DIVULGA A RELAÇÃO DE PRODUTORES E PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS. (201,16 Kb) Divulga Resultado Provisório (206,39 Kb) Comissão de Seleção (303,38 Kb) ATA - Reunião (409,64 Kb) Edital de Convocação para Reunião (342,39 Kb) Edital de Chamamento Público (1,43 Mb) Plano Anual de Aplicação dos Recursos (100,61 Kb) Ata - Resultado da Audiência Pública (579,82 Kb) Edital de Audiência Pública (319,23 Kb)

ANO

2024

SITUAÇÃO

Aberto

DATA

02 . 08 . 2024

Resultados

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