Decretos

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Decreto - 005/2021

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

28 . 01 . 2021

Decreto - 004/2021

ALTERA REDAÇÃO DO O ART. 29º DO DECRETO Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

25 . 01 . 2021

Decreto - 003/2021

INTERROMPE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

21 . 01 . 2021

Decreto - 002/2021

REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.610/2020, 55.625/2020 E 55.644/2020 e 55.669/2020

ANEXOS

ANO

2021

DATA

14 . 01 . 2021

Decreto - 001/2021

Decreta luto oficial por 01 (um) dia, em todo o território do município de Selbach, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Padre Ivo Barth

ANEXOS

ANO

2021

DATA

11 . 01 . 2021

Decreto - 55.154

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

02 . 04 . 2020

Decreto - Nº 046/2014

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

ANEXOS

DATA

18 . 12 . 2014

Decreto - Nº 021/2016

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH, RS

ANEXOS

DATA

05 . 09 . 2016

Decreto - 96/2020

Decreta a permanência da proibição de eventos.

ANEXOS

DATA

05 . 11 . 2020

Decreto - 92/2020

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) – Dia do Funcionário Público.

ANEXOS

DATA

23 . 10 . 2020

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