Decretos

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- 020/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

05 . 05 . 2017

- 019/2017

ATUALIZA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMA ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

03 . 05 . 2017

- 018/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 95.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

25 . 04 . 2017

- 015/2017

DECRETA “HORÁRIO REDUZIDO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 – ATÉ ÀS 12 HORAS.

ANEXOS

DATA

13 . 04 . 2017

- 016/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 65.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

13 . 04 . 2017

- 017/2017

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PELO MUNICIPIO DE SELBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

13 . 04 . 2017

- 014/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 152,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

31 . 03 . 2017

- 012/2017

CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

30 . 03 . 2017

- 013/2017

REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2017, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

30 . 03 . 2017

- 011/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

26 . 03 . 2017

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