Decretos

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Decreto - 044/2021

INTERROMPE O PRAZO DE SUSPENSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.485/2020

ANEXOS

ANO

2021

DATA

01 . 07 . 2021

Decreto - 043/2021

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI

ANEXOS

ANO

2021

DATA

30 . 06 . 2021

Decreto - 042/2021

ANEXOS

ANO

2021

DATA

30 . 06 . 2021

Decreto - 041/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 74.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

25 . 06 . 2021

Decreto - 040/2021

REITERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882/2021

ANEXOS

ANO

2021

DATA

25 . 06 . 2021

Decreto - 039/2021

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SELBACH-RS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

23 . 06 . 2021

Decreto - 038/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

22 . 06 . 2021

Decreto - 037/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.882/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

21 . 06 . 2021

Decreto - 036/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 271.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

15 . 06 . 2021

Decreto - 035/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 1.225.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

04 . 06 . 2021

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