Decretos

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- 006/2018

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

27 . 03 . 2018

- 004/2018

DECRETA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 – VÉSPERA DE PÁSCOA.

ANEXOS

DATA

15 . 03 . 2018

- 005/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 59,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

15 . 03 . 2018

- 003/2018

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 48 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI.

ANEXOS

DATA

14 . 03 . 2018

- 002/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 182,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

26 . 02 . 2018

- 001/2018

DECRETO N.º 001/2018 DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 – Véspera de Carnaval. SERGIO ADEMIR KUHN, Prefeita Municipal de Selbach – RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Vigente, D E C R E T A: ARTIGO 1º. Decreta “Ponto Facultativo” nas Repartições Públicas Municipais deste Município de Selbach, o dia 12 de Fevereiro de 2018 – Segunda-feira - VÉSPERA DE CARNAVAL. ARTIGO 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 01 de Fevereiro de 2018. SERGIO ADEMIR KUHN Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e Cumpra-se, em 01.02.18 MARLI T. TONELLO REIS Secretária de Administração, Fazenda e Planejamento

DATA

05 . 02 . 2018

- 054/2017

DECRETA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 – VÉSPERA DE FINAL DE ANO.

ANEXOS

DATA

26 . 12 . 2017

- 052/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA

20 . 12 . 2017

- 053/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

20 . 12 . 2017

- 051/2017

AUTORIZA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELBACH, RS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

ANEXOS

DATA

08 . 12 . 2017

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