Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos
Decreto - 36/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal.
ANEXOS
DATA
05 . 05 . 2020
Decreto - 32/2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Selbach/RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
ANEXOS
DATA
28 . 04 . 2020
Decreto - 26/2020
Fica decretada a existência de Situação Anormal, provocada por estiagem e caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Selbach-COBRADE- 14.110, conforme IN/MI nº 02/2016, conforme contido no requerimento FIDE.
ANEXOS
DATA
13 . 04 . 2020
Decreto - 25/2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comercias que especifica.
ANEXOS
DATA
09 . 04 . 2020
Decreto - 24/2020
Dispõe sobre o vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional no Município de Selbach e dá outros providencias.
ANEXOS
DATA
09 . 04 . 2020
Decreto - 21/2020
REITERO A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SELBACH/RS
ANEXOS
DATA
03 . 04 . 2020
Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) com Protocolos Específicos. - 2020
Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) com Protocolos Específicos.
ANEXOS
DATA
19 . 08 . 2020
Decreto - 20/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais exigidas para o cumprimento do Decreto Estadual 55.154 de 1º de abril de 2020, conforme Capítulo V, artigo 37, estabelecidos neste Decreto.
ANEXOS
DATA
03 . 04 . 2020
Decreto - 115/2020
Reitera medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com os Decretos Estaduais Nº 55.610/2020, 55.625/2020, 55.644/2020 e 55.669/2020.
ANEXOS
DATA
22 . 12 . 2020
Decreto - 114/2020
Decreta horário reduzido nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 20 – Véspera de Natal e Final de Ano.
ANEXOS
DATA
18 . 12 . 2020
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora