Decretos

Decreto - 090/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA " NO MUNICÍPIO DE SELBACH-RS, AFETADO PELA ESTIAGEM

ANEXOS

Decreto - 089/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 87.209,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 088/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, SEM BENFEITORIA, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE NOVO NÚCLEO HABITACIONAL.

ANEXOS

Decreto - 087/2021

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 03 de Janeiro de 2022 até o dia 11 de Janeiro de 2022.

ANEXOS

Decreto - 086/2021

DECRETA HORÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 – VÉSPERA DE NATAL E FINAL DE ANO.

ANEXOS

Decreto - 085/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 148.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 084/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 348.000,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 083/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 082/2021

DECRETA A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXOS

Decreto - 081/2021

ANEXOS