Decretos

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Decreto - 015/2018

REGULAMENTA JUNTA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL POR EXECUTAR AS DELIBERAÇÕES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ANEXOS

DATA

21 . 05 . 2018

Decreto - 015/2017

DECRETA “HORÁRIO REDUZIDO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 – ATÉ ÀS 12 HORAS.

ANEXOS

DATA

13 . 04 . 2017

Decreto - 014/2018

DECRETA REGISTRO DE PONTO MECÂNICO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

ANEXOS

DATA

14 . 05 . 2018

Decreto - 014/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 152,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

31 . 03 . 2017

Decreto - 013/2018

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ANEXOS

DATA

10 . 05 . 2018

Decreto - 013/2017

REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2017, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

30 . 03 . 2017

Decreto - 012/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 113.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

07 . 05 . 2018

Decreto - 012/2017

CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

30 . 03 . 2017

Decreto - 011/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

30 . 04 . 2018

Decreto - 011/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

26 . 03 . 2017

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