Decretos

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Decreto - 44/2020

Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Selbach/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

ANEXOS

DATA

10 . 06 . 2020

Decreto - 42/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID- 19) no âmbito da Administração Pública Municipal.

ANEXOS

DATA

02 . 06 . 2020

Decreto - 40/2020

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, para viabilização da melhoria da mobilidade urbana junto ao perímetro urbano da cidade, 02 imóveis localizados respectivamente na Avenida Jacuí e na Rua Presidente Kennedy, Bairro Centro, Selbach, RS.

ANEXOS

DATA

27 . 05 . 2020

Decreto - 41/2020

Dispõe sobre novas medidas para prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírius (COVID-19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA

25 . 05 . 2020

Decreto - 36/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal.

ANEXOS

DATA

05 . 05 . 2020

Decreto - 32/2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Selbach/RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

ANEXOS

DATA

28 . 04 . 2020

Decreto - 029/2020

Revoga o Decreto nº 011/2020 e decreta horário normal nas repartições públicas municipais.

ANEXOS

DATA

20 . 04 . 2020

Decreto - 028/2020

Dispõe sobre o funcionamento , com atendimento ao público , dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS

DATA

17 . 04 . 2020

Decreto - 26/2020

Fica decretada a existência de Situação Anormal, provocada por estiagem e caracterizada como Situação de Emergência em toda a área do Município de Selbach-COBRADE- 14.110, conforme IN/MI nº 02/2016, conforme contido no requerimento FIDE.

ANEXOS

DATA

13 . 04 . 2020

Decreto - 25/2020

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comercias que especifica.

ANEXOS

DATA

09 . 04 . 2020

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