Decretos

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Decreto - 019/2020

Dispõe sobre o pagamento parcelado do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA

01 . 04 . 2020

Decreto - 019/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 43.055,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

28 . 05 . 2018

Decreto - 019/2017

ATUALIZA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), RELATIVA A PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO, POR SISTEMA ELETRÔNICO, DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

03 . 05 . 2017

Decreto - 018/2018

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

ANEXOS

DATA

28 . 05 . 2018

Decreto - 018/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 95.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

25 . 04 . 2017

Decreto - 017/2020

MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SELBACH – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXOS

DATA

30 . 03 . 2020

Decreto - 017/2018

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de SELBACH/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA

28 . 05 . 2018

Decreto - 017/2017

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PELO MUNICIPIO DE SELBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

13 . 04 . 2017

Decreto - 016/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ANEXOS

DATA

24 . 05 . 2018

Decreto - 016/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 65.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

13 . 04 . 2017

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