Decretos

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Decreto - 028/2020

Dispõe sobre o funcionamento , com atendimento ao público , dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

ANEXOS

DATA

17 . 04 . 2020

Decreto - 028/2018

DETERMINA PRAZO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTA SINAFLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

26 . 07 . 2018

Decreto - 028/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 127,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

11 . 07 . 2017

Decreto - 027/2018

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS DIÁRIOS DE BORDO DE VEÍCULOS PÚBLICOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE UTILIZEM COMBUSTÍVEIS.

ANEXOS

DATA

18 . 07 . 2018

Decreto - 027/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 320,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

05 . 07 . 2017

Decreto - 026/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 27.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

13 . 07 . 2018

Decreto - 026/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 174.685,73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

28 . 06 . 2017

Decreto - 025/2018

REVOGA O DECRETO 024/2018 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018.

ANEXOS

DATA

09 . 07 . 2018

Decreto - 025/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 283.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

22 . 06 . 2017

Decreto - 024/2018

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018.

ANEXOS

DATA

03 . 07 . 2018

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