Decretos

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Decreto - 043/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 7.770,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

23 . 10 . 2017

Decreto - 042/2018

DECRETA AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS.

ANEXOS

DATA

07 . 12 . 2018

Decreto - 042/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017 NO VALOR DE R$ 184.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

23 . 10 . 2017

Decreto - 041/2018

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

ANEXOS

DATA

06 . 12 . 2018

Decreto - 041/2017

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

16 . 10 . 2017

Decreto - 040/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 721.432,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

04 . 12 . 2018

Decreto - 040/2017

HOMOLOGA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS.

ANEXOS

DATA

06 . 10 . 2017

Decreto - 039/2018

DECRETA IMPLANTAÇÃO E PERÍODO DE TREINAMENTO PARA USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

ANEXOS

DATA

03 . 12 . 2018

Decreto - 039/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 – SEXTA-FEIRA.

ANEXOS

DATA

06 . 10 . 2017

Decreto - 038/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 712.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

05 . 11 . 2018

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