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Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) com Protocolos Específicos. - 2020

Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) com Protocolos Específicos.

ANEXOS

DATA

19 . 08 . 2020

Decreto - 20/2020

Dispõe sobre medidas emergenciais exigidas para o cumprimento do Decreto Estadual 55.154 de 1º de abril de 2020, conforme Capítulo V, artigo 37, estabelecidos neste Decreto.

ANEXOS

DATA

03 . 04 . 2020

Decreto - 115/2020

Reitera medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com os Decretos Estaduais Nº 55.610/2020, 55.625/2020, 55.644/2020 e 55.669/2020.

ANEXOS

DATA

22 . 12 . 2020

Decreto - 114/2020

Decreta horário reduzido nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 20 – Véspera de Natal e Final de Ano.

ANEXOS

DATA

18 . 12 . 2020

Decreto - 111/2020

Reitera medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID -19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com os Decretos Estaduais Nº 55.610/2020, 55.625/2020 e 55.644/2020.

ANEXOS

DATA

16 . 12 . 2020

Decreto - 104/2020

Mantêm medidas de prevenção e enfrentamento a Epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com o Decreto Estadual, nº 55.610/2020, evidenciando a suspensão da Sistemática de Cogestão entre o estado e os municípios e dá orientações.

ANEXOS

DATA

08 . 12 . 2020

Decreto - 103/2020

Mantêm medidas de prevenção e enfrentamento a Epidemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas atualizadas de acordo com o Decreto Estadual, nº 55.610/2020, evidenciando a suspensão da Sistemática de Cogestão entre o estado e os municípios e dá orientações.

ANEXOS

DATA

02 . 12 . 2020

Decreto - 054/2017

DECRETA HORÁRIO DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 – VÉSPERA DE FINAL DE ANO.

ANEXOS

DATA

26 . 12 . 2017

Decreto - 053/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

20 . 12 . 2017

Decreto - 052/2017

DEFINE PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 47 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DAS EXPRESSÕES “ÂMBITO LOCAL” E “ÂMBITO REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA

20 . 12 . 2017

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