Decretos

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Decreto - 85/2020

DIVULGA os valores previstos por escola para fins de participação da Comunidade Escolar na definição do orçamento de 2021 e REGULAMENTA a elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola – PAFE.

ANEXOS

DATA

02 . 10 . 2020

Decreto - 75/2020

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA

19 . 08 . 2020

Decreto - 73/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA

11 . 08 . 2020

Decreto - 70/2020

Regulamenta a distribuição de kits de gêneros alimentícios, durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19.

ANEXOS

DATA

06 . 08 . 2020

Decreto - 69/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA

04 . 08 . 2020

Decreto - 68/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA

28 . 07 . 2020

Decreto - 67/2020

Reitera medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA

23 . 07 . 2020

Decreto - 63/2020

Reitera e medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA

15 . 07 . 2020

Decreto - 55/2020

Reitera e dispõe sobre medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA

26 . 06 . 2020

Decreto - 52/2020

Reitera e dispõe sobre medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Município de Selbach/RS.

ANEXOS

DATA

12 . 06 . 2020

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