Decretos

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Decreto - 005/2022

REITERA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

21 . 01 . 2022

Decreto - 003/2022

REVOGA O DECRETO 072/2021, DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

07 . 01 . 2022

Decreto - 002/2022

ADOTA MEDIDAS PROIBITIVAS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2022

DATA

06 . 01 . 2022

Decreto - 001/2022

DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

ANO

2022

DATA

03 . 01 . 2022

Decreto - 097/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

23 . 12 . 2021

Decreto - 096/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 686.375,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

21 . 12 . 2021

Decreto - 095/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

ANO

2021

DATA

20 . 12 . 2021

Decreto - 094/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para exercício de 2022, e dá outras providências.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

17 . 12 . 2021

Decreto - 093/2021

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

17 . 12 . 2021

Decreto - 092/2021

Regulamenta a Lei nº 3.578, de 26 de outubro de 2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal do Serviço Municipal de Inspeção Municipal - SIM.

ANEXOS

ANO

2021

DATA

13 . 12 . 2021

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