Decretos

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Decreto - 017/2020

MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SELBACH – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ANEXOS

DATA

30 . 03 . 2020

Decreto - 007/2019

Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público Municipal - Edital de Abertura nº 001/2017

ANEXOS

DATA

11 . 04 . 2019

Decreto - 006/2019

Decreta Prorrogação do Prazo da Implantação para Uso de Nota Fiscal Eletrônica

ANEXOS

DATA

02 . 04 . 2019

Decreto - 044/2018

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

28 . 12 . 2018

Decreto - 043/2018

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2019 até o dia 10 de Janeiro de 2019.

ANEXOS

DATA

21 . 12 . 2018

Decreto - 042/2018

DECRETA AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS.

ANEXOS

DATA

07 . 12 . 2018

Decreto - 041/2018

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

ANEXOS

DATA

06 . 12 . 2018

Decreto - 040/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 721.432,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

04 . 12 . 2018

Decreto - 039/2018

DECRETA IMPLANTAÇÃO E PERÍODO DE TREINAMENTO PARA USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

ANEXOS

DATA

03 . 12 . 2018

Decreto - 037/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 10,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DATA

05 . 11 . 2018

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