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Decreto - 017/2020
MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ATUALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SELBACH – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXOS
DATA
30 . 03 . 2020
Decreto - 007/2019
Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público Municipal - Edital de Abertura nº 001/2017
ANEXOS
DATA
11 . 04 . 2019
Decreto - 006/2019
Decreta Prorrogação do Prazo da Implantação para Uso de Nota Fiscal Eletrônica
ANEXOS
DATA
02 . 04 . 2019
Decreto - 044/2018
ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
28 . 12 . 2018
Decreto - 043/2018
DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, no período de 02 de Janeiro de 2019 até o dia 10 de Janeiro de 2019.
ANEXOS
DATA
21 . 12 . 2018
Decreto - 042/2018
DECRETA AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS.
ANEXOS
DATA
07 . 12 . 2018
Decreto - 041/2018
DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
ANEXOS
DATA
06 . 12 . 2018
Decreto - 040/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 721.432,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
04 . 12 . 2018
Decreto - 039/2018
DECRETA IMPLANTAÇÃO E PERÍODO DE TREINAMENTO PARA USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
ANEXOS
DATA
03 . 12 . 2018
Decreto - 037/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 NO VALOR DE R$ 10,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA
05 . 11 . 2018
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