Decretos

Decreto - 065/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 401.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 064/2022

DECRETA O REGULAMENTO PARA USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

ANEXOS

Decreto - 063/2022

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 23 DE SETEMBRO 2022 - PÓS FERIADO DE 22 DE SETEMBRO - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SELBACH.

ANEXOS

Decreto - 062/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 3.255,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 061/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 060/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 1.807,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 059/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.911,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 058/2022

Adota interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430/1996, o art. 15 da Lei Federal nº 9.249/1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Selbach/RS.

ANEXOS

Decreto - 057/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 416.727,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 056/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 30.151,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS