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Decreto - 024/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
25 . 05 . 2023
Decreto - 023/2023
REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2023, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
10 . 05 . 2023
Decreto - 022/2023
DECLARA OBRA DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CURSO DE ÁGUA DA SANGA SANTA FÉ, COMO OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL
ANEXOS
ANO
2023
DATA
05 . 05 . 2023
Decreto - 021/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
25 . 04 . 2023
Decreto - 020/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 163,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
11 . 04 . 2023
Decreto - 019/2023
Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2023
DATA
04 . 04 . 2023
Decreto - 018/2023
REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI
ANEXOS
ANO
2023
DATA
03 . 04 . 2023
Decreto - 017/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
28 . 03 . 2023
Decreto - 016/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 2.639,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
28 . 03 . 2023
Decreto - 015/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 55.224,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2023
DATA
28 . 03 . 2023
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