Legislação

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ORDINÁRIA Nº 3.327/2017

Dispõe sobre a Alteração de Texto Legal, da Lei 860/1994, em seu Art.2°, e Dá Outras Providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.326/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.325/2017

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.250/2016, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.324/2017

Visa conceder ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS, e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.323/2017

Denomina Avenida Alcyr Zanatta, no Distrito De Arroio Grande, nesta Cidade, dando as Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.322/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 4.700,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.321/2017

Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais às Empresas Máxima Implementos Agrícolas Ltda., Wf Indústria e Comércio De Fraldas, Arlindo Ludwig E Cia Ltda. e Hoffmann Indústria Metal Mecânica Ltda. – Me., Com Base na Lei Municipal Nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, Na Concorrência Pública CNC 01/2017, e Dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.320/2017

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.319/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 6.829,40, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.318/2017

Institui Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), para Apuração de Casos de Extravio ou Dano a Bem Público, Que Implicar em Prejuízo de Pequeno Valor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.317/2017

Autoriza e Dispõe sobre as Hipóteses de Transação, Conciliação, Acordo, Dispensa ou Desistência de Contestação e Recursos, bem como a concordar com a Desistência do Pedido formulado pela parte contrária nas Ações Judiciais em que o Município de Selbach seja parte e Dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.316/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2018 a 2021 e, dá as providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.315/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.314/2017

Estabelece Procedimentos relacionados a tramitação de Sindicância Investigatória, Sindicância Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2017


ORDINÁRIA Nº 3.313/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 2017


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